3º Encontro de Direito Cooperativo

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Início: 17 de Outubro de 2019 as 08:30:00
Término: 17 de Outubro de 2019 as 17:00:00
Horário: 08h30 às 17h
Local: Quality Hotel & Suítes São Salvador- Sala Imperial II - R. Dr. José Peroba, 244 - Stiep, Salvador - BA, 41770-235
Entrada: -

 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

 

No Brasil, mais de 14 milhões de pessoas são ligadas a uma cooperativa (Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2019). Essas instituições estão em sintonia com a tecnologia, com o desenvolvimento socioeconômico e com os valores humanos mais essenciais.

Por se tratar de uma categoria econômica, as cooperativas possuem suas especificidades, e no que diz respeito aos aspectos jurídicos as cooperativas contam com um ramo do Direito dedicado apenas a elas: o Direito Cooperativo.

Assim, reconhecendo a essencialidade desse ramo do Direito é que o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – SESCOOP/BA, realizarão a terceira edição do Encontro de Direito Cooperativo.

Com o objetivo de aproximar e orientar os profissionais da área de Direito, o Encontro, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2019, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, e contará com a presença de profissionais e especialistas da área, discutindo questões relacionadas às perspectivas do cooperativismo e ao direito cooperativo. O evento é voltado, especialmente, para advogados e assessores jurídicos de cooperativas, professores de Direito e demais operadores do Direito que tenham interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas até 10 de outubro de 2019, ou até as  vagas disponíveis serem preenchidas. Inscreva-se aqui.

 

PROGRAMAÇÃO:

08h30 às 09h00 – Credenciamento

09h00 às 09h10 – Palavra do Presidente do Sistema OCEB

09h10 às 10h00 – Apresentação Institucional da CNCoop – Dra. Jucélia Santana Ferreira (Gerente Sindical)

10h00 às 10h10 – Perguntas da Plenária

10h10 às 10h30 – Coffee Break

10h30 às 11h20 – Cooperativas de Trabalho: Identidade Jurídica e Direito de Contratar com a Administração Pública – Dra. Érica Leal

11h20 às 11h30 – Perguntas da Plenária

11h30 às 12h10 - PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – Geisa Félix

12h10 às 12h20 – Perguntas da Plenária       

12h20 às 14h00 – Intervalo para o almoço (oferecido no local do evento)

14h00 às 14h50 – A atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização das Cooperativas de Trabalho – Procuradora Dra. Verena Borges

14h50 às 15h00 – Perguntas da Plenária

15h00 às 15h50 – A Desconsideração da Pessoa Jurídica, o impacto da Declaração de Direitos e de Liberdade Econômica e as Cooperativas – Dr. Pablo Stolze

15h50 às 16h00 – Perguntas da Plenária

16h00 às 16h30 – Encerramento e Sessão de Autógrafos com Dr. Pablo Stolze

16h30 às 16h50 – Coffee End


 

Observação adicionais:

- Será fornecido coffee break e almoço aos participantes.
- Despesas com hospedagem, deslocamento e estacionamento serão por conta do participante ou da cooperativa